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Trabalho informal: CNPJ não é adotado por quase 20 milhões de brasileiros

De acordo com a recém-lançada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a situação dos trabalhadores autônomos no país, pela 5ª vez consecutiva, houve aumento dos trabalhadores por conta própria...

De acordo com a recém-lançada pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a situação dos trabalhadores autônomos no país, pela 5ª vez consecutiva, houve aumento dos trabalhadores por conta própria, o que totalizou 25,5 milhões de pessoas, atingindo o maior nível desde 2015 – representando uma alta de 18,4% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

A participação dos trabalhadores autônomos na população ocupada passou de 25,5% para 27,4% entre o terceiro trimestre de 2019 e 2021. O que representou 43% do incremento da população ocupada no último ano. Ou seja, de cada 10 pessoas ocupadas atualmente no Brasil, quase 3 trabalham por conta própria.

COM CNPJ

No Brasil, foram registrados no terceiro trimestre do ano passado 6,2 milhões de trabalhadores formais por conta própria com CNPJ, sendo esse número o maior da série histórica iniciada em 2015 pela FGV.

SEM CNPJ

Contudo, apesar do volume de abertura de CNPJ ter aumentado exponencialmente, os trabalhadores que prestam o chamado “bico” ainda lideram as pesquisas, revelando que no mesmo período, eles somaram 19,2 milhões de pessoas no país.

Entre os informais, a maioria é composta por homens (12,7 milhões ou 66,1%), seguidos por mulheres (6,4 milhões ou 33,9%).

Na avaliação do especialista em carreira e liderança, Paulo Junior, criador da Clínica de Planejamento e CEO da PJI Consulting, ter um CNPJ ativo faz a diferença para que os negócios possam prosperar. “Muitos pensam que ter um CNPJ é sinônimo de burocracia, de impostos altos, mas não é bem assim. O CNPJ é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e ele serve para os empresários ou microempreendedores emitirem notas fiscais para venda de produtos e serviços, possibilitando mais chances de conseguir fechar novos contratos, prestar serviços para empresas maiores, fazer empréstimos com juros mais baixos, por exemplo”.Paulo Junior explica ainda que para quem é MEI (microempreendedor individual) o imposto de R$ 60 mensais garante a contribuição para a previdência social, o direito à aposentadoria de um salário mínimo, o registro de uma carteira assinada, além da licença maternidade e outros benefícios.

“Quem busca por um CNPJ, dá um sinal claro de quem sabe o que quer e demonstra com isso uma atitude de respeito pela pessoa jurídica, buscando assim, o desenvolvimento do próprio negócio e proteção social em cenários socioeconômicos desfavoráveis, principalmente para quem está mais suscetível às oscilações da economia. Ter um CNPJ é um dos primeiros passos para o planejamento de um novo negócio e a transformação dele”, afirma Paulo Junior.

Perfil dos empreendedores

Ainda de acordo com os dados da FGV, no Terceiro trimestre de 2021, em relação às pessoas que abriram CNPJ e trabalham por conta própria, mulheres pretas e pardas representam 36%, totalizando 921 mil, o maior de uma série histórica iniciada em 2015 pela FGV. Já as mulheres brancas representaram 23%, totalizando 1,4 milhão.

Entre os homens, 25,9% são pretos e pardos, registrando a marca de 1,6 milhão, e 23,4% são brancos, com a marca de 2,3 milhões.

Em relação à escolaridade, dos que abriram CNPJ, 42,3% possuem o ensino médio completo, concentrados nas ocupações de vendedores e serviços pessoais e de cuidados pessoais. E 30,9% possuem ensino superior, que são em sua maioria profissionais das ciências intelectuais.

Já entre os que trabalham por conta própria, e sem CNPJ, 10,3 milhões (53,7%) possuem menos do que ensino médio completo e quase a totalidade desses trabalhadores estão em posições de baixo valor agregado. Neste público, 23,3% são agricultores e trabalhadores qualificados da agropecuária; 17,9% são trabalhadores e operários da construção civil; 14,2% são vendedores.

*O estudo utiliza microdados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

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